EDITAL 002/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Escolar MARIA DO RABELO da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio “MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO” de Rolim de
Moura, através de sua comissão de licitação, em interveniência da SECRETÁRIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunica as empresas devidamente
regularizadas oficialmente em Lei, que receberá até o dia 20 de novembro de 2013, às 10:00 horas, no endereço, sito a Travessa
Relíquia 4560, Olímpico, Tel. 69 3442 2842, Rolim de Moura/RO, a proposta de
preços do PDDE - Programa Ensino Médio
Inovador- PROEMI, para aquisição de material
de papelaria e afins, para o período fixado em Planilha de Especificação e
Quantitativos – PEQ, Anexo I.
OBJETIVO: A presente licitação
tem por objetivo a aquisição de material de papelaria e afins para atender as necessidades
elencadas nos projetos aprovados à Escola pública EEEFM. Maria do Carmo de Oliveira Rabelo, de Rolim de Moura – RO. O
Certame será definido pelo critério
de MENOR PREÇO POR ITEM.
O
valor da Proposta R$ 22.507,00 (Vinte e dois mil quinhentos e sete reais). A
Planilha de Especificação e Quantitativos – PEQ, dos materiais a serem
adquiridos poderá ser retirada pelas empresas interessadas, podendo participar
somente as empresas que se enquadrem conforme Lei nº 8.666 de 21 de julho de
1993, e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo
de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002 e demais normas legais aplicáveis, que
fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE para aquisição de material de papelaria e
afins da EEEFM. Maria do Carmo de
Oliveira Rabelo, de Rolim de Moura – RO, conforme condições e
especificações constantes das cláusulas abaixo e do Anexo I.
A
Comissão de Licitação reserva-se ao direito de seu exclusivo critério aceitar a
proposta que lhe parece mais vantajosa para a Escolar, ou recusar todas sem que
caiba aos proponentes qualquer direito a reclamar. O início para entrega das
mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra “Termo de
Homologação”, expedida pela comissão de compras de cada escola
“individualmente”, sendo a mesma poderá ser retirada em um todo ou então no
prazo de fornecimento em que o termino da quantidade adquirida deverá ser
adquirida até o dia 08 de dezembro de
2013.
Maiores esclarecimentos ou quaisquer
outras informações suplementares sobre demais procedimentos previstos na
legislação no endereço acima, das 07:30 às 13:30 horas, e na SEDUC, Centro,
Porto Velho RO.
Rolim de Moura, 11 de novembro 2013.
